Os Hebreus

Os Hebreus são semitas que viviam em tribos nômades, conduzidas por chefes. Eles atravessam a Palestina na época de Hamurabi, penetram no Egito, retornam (o Êxodo) à Palestina e instalam-se aí entre os Hititas e os Egípcios, provavelmente nos inícios do século XII.

O Êxodo, fuga do povo hebreu da perseguição e da escravidão faraônica no Egito, foi comandado por Moisés, grande líder e legislador.

A época em que viveu Moisés, assim como o período histórico do Êxodo, ainda é um problema para os historiadores. Uma corrente defende que o faraó opressor dos hebreus teria sido Ramsés II e o faraó do êxodo, seu sussessor Menephtah, por volta de 1230 a.C.

O direito hebraico é um direito religioso. Religião moneteísta, muito diferente dos politeísmos que a rodeavam na antiguidade. Religião que, através do cristianismo que dela deriva, exerceu uma profunda influência no Ocidente.

O direito é dado por deus ao seu povo. O direito é desde logo imutável; só deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito mulçumano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social; no entanto, eles nunca o podem modificar; Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu; o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová; o Deuterómio é também uma forma de aliança.


A Bíblia é um livro sagrado; contém a "Lei" revelada por Deus aos Israelitas. Compreende (na sua parte pré-cristã, isto é, o Antigo Testamento) três grupos de livros.

O Pentateuco tem para os Judeus o nome de Thora, quer dizer, a "lei escrita" revelada por deus; ela é atribuída, segundo a tradição judia, a Moisés, donde a sua denominação usual de "Leis de Moisés". Compõe-se de Cinco Livros: Génese (a Criação, a vida dos patriarcas); o Êxodo (estadia no Egito e volta à Canaã); o Levítico (livro de prescrições religiosas e culturais; os Números (sobretudo a organização da força material); o Deuterônómio, complemento dos quatro precedentes; os Profetas (que diz respeito, sobretudo, à história); os Hagiógrafos (sobretudo, costumes e instituições).

O Código da Aliança, conservado no Êxodo (XX, 22, a XXIII, 33); pela sua forma e pelo seu fundo, tem um texto que assemelha-se às codificações mesopotâmicas e hititas, nomeadamente ao Código de Hamurabi. A Thora conservou uma autoridade considerável, mesmo nos nossos dias; qualquer interpretação do direito hebraico apoia-se num versículo da Bíblia.

A Bíblia, além de fonte formal de direito, também ainda é a principal fonte histórica para conhecimento do povo hebreu.

Conforme se deduz da leitura do Levítico, o apedrejamento era o modo ordinário de se aplicar a pena capital, prescrita pela lei dos hebreus: "Fala aos filhos de Israel nestes termos: quem ultraja o seu Deus, suportará o castigo do seu delito. Aquele que proferir blasfêmeas contra o nome do Senhor, será punido com a morte e toda a congregação o apedrejará. Quer seja estrangeiro, quer seja natural do país, se proferir blasfêmeas contra o nome do Senhor, será punido com a morte" (24:15,16).

Os hebreus arrancavam todas as roupas do condenado á lapidação, exceto uma faixa, que lhe cingia os rins. Depois a primeira testemunha o arremessava ao solo, do alto de um tablado com dez pés de altura. E a segunda testemunha, lançando uma pedra, queria atingi-lo no peito, bem acima do coração. Se este ato não lhe desse a morte, as outras pessoas ali presentes o cobriam de pedradas, até o momento da morte do condenado.

Cumprida a sentença, o cadáver era queimado ou dependurado numa árvore.

Uma testemunha apenas não leva á pena de morte: "Todo homem que matar outro, será morto, ouvidas as testemunhas, mas uma só testemunha não pode em seu depoimento condenar." (Num. 35:30).

A lei mosaica também condenava a serem lapidados os que não guardavam o dia de sábado. O Números é o livro da Bíblia que relata a história do povo hebreu, desde os episódios do monte Sinai até o começo de sua fixação na "terra prometida", mas é também uma obra onde aparece, de modo eloquente, toda a severidade de Moisés na aplicação da pena de morte: "Durante a sua permanência no deserto, os filhos de Israel encontraram um homem a apanhar lenha, em dia de sábado. Os que o encontraram a apanhar lenha, condurizam-no à presença de Moisés e de Aarão, diante de toda a congregação. Meteram-lo em prisão, porque não fora ainda declarado o que se lhe deveria fazer. Então o Senhor disse a Moisés: 'Esse homem deve ser punido com a morte, toda a congregação o apedrejará fora do acampamento'. E toda a congregação o levou para fora do acampamento, apedrejando-o até morrer, como o Senhor tinha ordenado a Moisés (Num 15:32, 33, 34, 35, 36).

Outra forma de aplicar a pena de morte era o enforcamento, também descrito no Números: Quando os israelitas se estabeleceram em Sitim, perto das fronteiras de Jericó, eles cometeram os maiores excessos sexuais com as mulheres da terra de Moab. Ajoelharam-se diante dos ídolos dessas mulheres e renderam culto a Baal-Fagor (ou Baal-Peor), o deus da luxúria. Por causa disso, segundo informa o livro Números, "a cólera do senhor inflamou-se sobre Israel". E o Altíssimo ordenou a Moisés: "-Reúna todos os chefes do povo e manda-os enforcar, perante o Sol, em nome do Senhor, para que a ira divina se afaste de Israel" ; "Então Moisés disse aos juízes de Israel: Mate cada um os seus homens que se juntaram a Baal-Peor."


POR: GUILHERME PERRONI BRUM!